PLO 040/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/06/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 27/06/2024 | Documento Anexado | Download |
| 27/06/2024 | Protocolado em: 27/06/2024 | |
| 27/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 01/07/2024 | |
| 01/07/2024 | Leitura em plenário | |
| 02/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/07/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 03/07/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 03/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Neri | |
| 03/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 03/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 03/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Rafael Ronsoni | |
| 03/07/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 03/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 03/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Prof.º Daniel | |
| 03/07/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 03/07/2024 | Encaminhado a Plenario em: 05/07/2024 | |
| 05/07/2024 | Aprovado por 7 votos | |
| 05/07/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 05/07/2024 | Redação Final | Download |
| 05/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 212.2024 | Download |