PLC 003/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/11/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 01/11/2024 | Documento Anexado | Download |
| 01/11/2024 | Protocolado em: 01/11/2024 | |
| 01/11/2024 | Encaminhado a Plenario em: 04/11/2024 | |
| 04/11/2024 | Leitura em plenário | |
| 05/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/11/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 08/11/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 08/11/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Rafael Ronsoni | |
| 21/11/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 21/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 21/11/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Prof.º Daniel | |
| 21/11/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 21/11/2024 | Encaminhado a Plenario em: 25/11/2024 | |
| 25/11/2024 | Aprovado | |
| 26/11/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 26/11/2024 | Redação Final | Download |
| 26/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 205.2024 | Download |