PLO 040/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Juntamente com Mensagem Retificativa.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/08/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/08/2019 | Protocolado em: 30/08/2019 | |
| 30/08/2019 | Encaminhado a Plenario em: 02/09/2019 | |
| 30/08/2019 | Encaminhado a Plenario em: 02/09/2019 | |
| 23/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 23/09/2019 | Documento Aceito | |
| 25/09/2019 | Documento Anexado | Download |
| 25/09/2019 | Documento Aceito | |
| 03/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 04/10/2019 | Documento Aceito | |
| 07/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 07/10/2019 | Documento Aceito | |
| 09/10/2019 | Documento Anexado | Download |
| 09/10/2019 | Documento Aceito | |
| 09/10/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 09/10/2019 | Orientação Jurídica | Download |
| 11/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 11/10/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 11/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 11/10/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 11/10/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 11/10/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 11/10/2019 | Encaminhado a Plenario em: 14/10/2019 | |
| 14/10/2019 | Aprovado por unanimidade | |
| 15/10/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
| 15/10/2019 | Redação Final | Download |
| 15/10/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 25/11/2019 | Sancionado em: 14/10/2019 | Download |
| 04/12/2019 | Arquivado |