PLL 008/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”.
Proponente: Mesa Diretora
Redação OriginalPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
O Projeto de Lei nº 08/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, visa alterar a Lei Municipal 3.617/2018, ajustando o vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo. Essa atualização considera a complexidade e dedicação do cargo, que envolve a gestão da escola, coordenação de treinamentos e apoio aos vereadores jovens. A medida busca valorizar o trabalho do diretor, garantindo a continuidade do desenvolvimento político e cívico em Gramado.
wecwse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/03/2025 |
Ver Íntegra |
24/03/2025 | Protocolado em: 24/03/2025 | |
24/03/2025 | Encaminhado a Plenario em: 31/03/2025 | |
28/03/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
02/04/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
02/04/2025 | Documento Anexado assunto: Mesa Diretora | Download |
02/04/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
02/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
02/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
02/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
02/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
02/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
02/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
02/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
02/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 07/04/2025 | |
08/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 14/04/2025 | |
15/04/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
15/04/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
15/04/2025 | Redação Final | Download |
15/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 008/2025 |