Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLO 101/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Executivo Municipal
PLO 100/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 099/2022 - Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 098/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 097/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'.
Executivo Municipal
PLO 096/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 095/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Delmar Dutra e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 094/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 093/2022 - Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 092/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022.
Executivo Municipal
PLO 091/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 090/2022 - Altera o Anexo I da Lei nº 4.010, de 14 de março de 2022, que autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 089/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo para o desenvolvimento das estratégias definidas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 088/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 087/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.808, de 15 de maio de 2001, que dispõe sobre a concessão do título de 'entidade de utilidade pública municipal' e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 086/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 085/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 084/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2022.
Executivo Municipal
PLO 083/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 082/2022 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade e dá outras providências.
Executivo Municipal