Lista de Proposições
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7304 Proposições Encontradas
PLO 021/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 020/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 019/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 3.944 de 27 de setembro de 2021, que autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 018/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 017/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO-2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA-2022).
Executivo Municipal
PLO 016/2022 - Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022.
Executivo Municipal
PLO 015/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 014/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 013/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS.
Executivo Municipal
PLO 012/2022 - Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 011/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 010/2022 - Autoriza o município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 009/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 008/2022 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 007/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e, dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 006/2022 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - Museu Major Nicoletti Filho.
Executivo Municipal
PLO 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 004/2022.
Executivo Municipal
PLO 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 003/2022.
Executivo Municipal
PLO 003/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 002/2022.
Executivo Municipal
PLO 002/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2022.
Executivo Municipal