Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLO 001/2022 - Inclui eventos na Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 112/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do empréstimo concedido pelo Município de Gramado à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) através da Lei Municipal n° 3.878/2021.
Executivo Municipal
PLO 111/2021 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 110/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 109/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 041/2021.
Executivo Municipal
PLO 108/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021.
Executivo Municipal
PLO 107/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 106/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 105/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 104/2021 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 103/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Executivo Municipal
PLO 102/2021 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 101/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 100/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 099/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 098/2021 - Altera a Lei nº 3.899, de 17 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 097/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 096/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 095/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 094/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências.
Executivo Municipal