Lista de Proposições
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7304 Proposições Encontradas
PLO 093/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 092/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLO 091/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLO 090/2021 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLO 089/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 088/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 087/2021 - Institui o Projeto "Comida Solidária", que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social e, revoga a Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020.
Executivo Municipal
PLO 086/2021 - Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 085/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 084/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 083/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 082/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021.
Executivo Municipal
PLO 081/2021 - Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 080/2021 - Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 079/2021 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público.
Executivo Municipal
PLO 078/2021 - Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 077/2021 - Declara a Festa da Colônia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 076/2021 - Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 075/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 074/2021 - Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021.
Executivo Municipal