Lista de Proposições

EME 024/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final EME 023/2019 - Emenda Modificativa - PLL 24/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 022/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 021/2019 - Emenda Supressiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 020/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 019/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Volnei da Saúde EME 018/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 017/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 016/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Luia Barbacovi EME 015/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 013/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 012/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 011/2019 - Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Ver. Luia Barbacovi EME 010/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 009/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 008/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 007/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Luia Barbacovi EME 006/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Luia Barbacovi EME 005/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 004/2019 - Emenda Modificativa - PLO 22/2019 Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar - Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências. Modifica-se o art. 1º, alínea a do PLO 022/2019 Comissão de Legislação e Redação Final