Lista de Proposições

EME 013/2017 - MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Comissão de Legislação e Redação Final EME 012/2017 - MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO 1° DO PLL 025/2017. Ver. Professor Daniel EME 011/2017 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissão de Legislação e Redação Final EME 010/2017 - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 009/2017 - MODIFICA-SE O INCISO II, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 020/2017 Ver. Everton Michaelsen EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017. Ver. Everton Michaelsen EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Ver.ª Manu EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 Ver. Renan Sartori EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica INF 047/2024 - Solicita informações acerca do andamento do projeto do Loteamento Carazal. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 046/2024 - Solicita informações sobre os polos de educação infantil durante o recesso escolar. Ver. Professor Daniel INF 045/2024 - Solicitam informações sobre a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, no período de 2017 a 2020. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde INF 044/2024 - Solicitam informações sobre qual entidade assumirá a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, a partir do ano de 2025. Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 043/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, nos anos de 2021,2022,2023 e 2024. Ver. Volnei da Saúde INF 042/2024 - Solicita informações sobre o Combate ao mosquito borrachudo no município de Gramado Ver. Rafael Ronsoni