Lista de Proposições

INF 139/2018 - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA A DESCRIÇÃO DAS 10 (DEZ) EMPRESAS QUE APRESENTARAM MELHOR DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DE 2017 EM RELAÇÃO AO RETORNO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO E MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) E EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). Ver. Everton Michaelsen INF 138/2018 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Birinha Moura, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Volnei da Saúde INF 137/2018 - SOLICITA DOCUMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 136/2018 - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME O NÚMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE IRÃO COMPLETAR 4 ANOS EM 2019. Ver. Professor Daniel INF 135/2018 - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.649/2018. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Rafael Ronsoni INF 134/2018 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÍNDICES CONSTRUTIVOS (IA) DO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde INF 133/2018 - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE VALOR CLASSIFICADO NA LEI Nº 3606/2017, O QUAL SERIA DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde INF 132/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS ATAS DAS REUNIÕES DO CONDEMA. Ver. Volnei da Saúde INF 131/2018 - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR INVESTIDO NA MANUTENÇÃO DA BANDA DA ESCOLA SENADOR SALGADO FILHO A PARTIR DE 2016. Ver. Everton Michaelsen INF 130/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE ANDAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO GABINETE VEREADOR RAFAEL RONSONI. Ver. Rafael Ronsoni INF 129/2018 - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME: A)SE A SECRETARIA TÊM INTENÇÃO DE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS ALUNOS DE 4 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA UM TURNO DE 4 HORAS? B)SE AFIRMATIVA A RESPOSTA, IRÁ OCORRER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ESTE ASSUNTO? C)O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FOI INFORMADO DESTA INTENÇÃO DA SECRETARIA? Ver. Professor Daniel INF 128/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO ORLANDI, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 127/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NO PERÍODO DO NATAL LUZ NO ANO 2018 - 2019, NO MUNICÍPIO. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 126/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O ALVARÁ DO PLANO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde INF 125/2018 - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CRESCIMENTO PERCENTUAL VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DE 2016. Ver. Everton Michaelsen INF 124/2018 - SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO UNO- C-196 COM PLACAS IYA-4051. Ver. Rafael Ronsoni INF 123/2018 - SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE O CAMINHÃO VARREDEIRA C-137 COM PLACAS ING 8463. Ver. Rafael Ronsoni INF 122/2018 - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO NA SECRETARIA, CUJA FINALIDADE SEJA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS QUE NÃO ESTÃO IDENTIFICADAS,OU A REVITALIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS EXISTENTES. Ver. Professor Daniel INF 121/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A SINALIZAÇÕES DO BAIRRO FLORESTA INDICANDO O BAIRRO CENTRO FEITA EM PLACAS PINTURAS MANUAIS, NESTE MUNICÍPIO Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 120/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES CONFORME A LEI 2912/2011 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ALUSIVO AOS BENEFÍCIOS SALARIAIS EM FUNÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Ver. Volnei da Saúde