Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLO 010/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 009/2024 - Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências
Executivo Municipal
PLO 008/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 007/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que Institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 006/2024 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Eventos e de até três Assistentes Administrativos e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 005/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 004/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro - PAMA, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 003/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 002/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 001/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 104/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 022.2023.
Executivo Municipal
PLO 103/2023 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 023/2023.
Executivo Municipal
PLO 102/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 101/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 100/2023 - Dispõe sobre criação de Sociedade de Economia Mista da Empresa Cine Embaixador e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 099/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 098/2023 - Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 097/2023 - Autoriza o Município de Gramado a conceder
"Auxílio Monetário Emergencial - AME" às
unidades familiares diretamente atingidas
pelos eventos climáticos de chuvas intensas,
enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu
consequente agravamento por movimento de
massa, COBRADE 1.1.3.2.1.
Executivo Municipal
PLO 096/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a
Associação Cultural de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 095/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal