Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PDL 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2015, sob a responsabilidade de Nestor Tissot.
Mesa Diretora
PDL 004/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade de Nestor Tissot.
Mesa Diretora
PDL 003/2020 - Estabelece ponto facultativo os dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado.
Mesa Diretora
PDL 002/2020 - Altera o decreto 001/2020, que acompanhou datas do Calendário Oficial para o exercício de 2020, definindo feriados e pontos facultativos no Município.
Mesa Diretora
PDL 001/2020 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências.
Mesa Diretora
PDL 002/2019 - Estabelece ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado.
Ver. Rafael Ronsoni
PDL 001/2019 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Mesa Diretora
PDL 010/2018 - INSTITUI COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Ver.ª Manu
PDL 009/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 008/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 007/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 006/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 005/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 004/2018 - ACRESCE ART. 47-A AO DECRETO DO LEGISLATIVO Nº DL-002/2011, QUE ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO.
Ver.ª Manu
PDL 003/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE GRAMADO-RS.
Ver.ª Manu
PDL 002/2018 - ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Mesa Diretora
PDL 001/2018 - PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Mesa Diretora
PDL 006/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Mesa Diretora
PDL 005/2017 - ALTERA O §3º, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2017.
Mesa Diretora
PDL 004/2017 - INSTITUI A “SEMANA LEGISLATIVA DE APOIO A FAMÍLIA”.
Mesa Diretora