Lista de Proposições

AUT 086/2017 - AUTÓGRAFO Nº 86/2017, AO PL 066/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 085/2017 - AUTÓGRAFO Nº 85/2017, AO PL 064/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 084/2017 - AUTÓGRAFO Nº 84/2017, AO PLL 033/2017, QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Mesa Diretora AUT 083/2017 - AUTÓGRAFO Nº 83/2017 AO PL 049/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. Mesa Diretora AUT 082/2017 - UTÓGRAFO Nº 82/2017 AO PL 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 081/2017 - AUTÓGRAFO Nº 81/2017 AO PL 065/2017, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 080/2017 - AUTÓGRAFO Nº 80/2017 AO PL 048/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Mesa Diretora AUT 079/2017 - AUTÓGRAFO Nº 79/2017 AO PL 055/2017, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 078/2017 - AUTÓGRAFO Nº 78/2017 AO PLL 032/2017, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 077/2017 - AUTÓGRAFO Nº 77/2017 AO PL 058/2017, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – GRAMADO COLÔNIA - NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 076/2017 - AUTÓGRAFO Nº 76/2017 AO PL 057/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 075/2017 - AUTÓGRAFO Nº 75/2017 AO PL 062/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS, COM SEDE NA CIDADE DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 074/2017 - AUTÓGRAFO Nº 74/2017 AO PL 037/2017, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 073/2017 - AUTÓGRAFO Nº 73/2017 AO PL 054/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 072/2017 - AUTÓGRAFO Nº 72/2017 AO PLL 031/2017 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 071/2017 - AUTÓGRAFO Nº 71/2017 AO PL 050/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIXO E LIXO VERDE, NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 070/2017 - AUTÓGRAFO Nº 70/2017 AO PLL 030/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DA CULTURA GAÚCHA NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 069/2017 - AUTÓGRAFO Nº 69/2017 AO PL 052/2017, QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA E O LAR DE IDOSOS MARIA DE NAZARÉ. Mesa Diretora AUT 068/2017 - AUTÓGRAFO Nº 68/2017 AO PL 053/2017, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAMADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Mesa Diretora AUT 067/2017 - AUTÓGRAFO Nº 67/2017 AO PL 040/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Mesa Diretora