Lista de Proposições

AUT 066/2017 - AUTÓGRAFO Nº 66/2017 AO PL 047/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A RECEBER EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO. Mesa Diretora AUT 065/2017 - AUTÓGRAFO Nº 65/2017 AO PLL 026/2017, QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Mesa Diretora AUT 064/2017 - AUTÓGRAFO Nº 64/2017 AO PLL 029/2017, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mesa Diretora AUT 063/2017 - AUTÓGRAFO Nº 63/2017 AO PLL 028/2017, QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 062/2017 - AUTÓGRAFO 62/2017, AO PROJETO DE LEI 044/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DURANTE O NATAL LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 061/2017 - AUTÓGRAFO 61/2017 AO PL 34/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 Mesa Diretora AUT 060/2017 - AUTOGRAFO 60/2017,AO PLL 025/2017. Mesa Diretora AUT 059/2017 - AUTÓGRAFO 59/2017 AO PL 42/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE GRAMADO - GERAÇÃO AZALEIA. Mesa Diretora AUT 058/2017 - AUTÓGRAFO 58/2017 AO PL 41/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI Mesa Diretora AUT 057/2017 - AUTÓGRAFO 57/2017 AO PL 39/2017 QUE REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.363, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 056/2017 - AUTÓGRAFO 56/2017 AO PL 038/2017 QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE PRAÇA Mesa Diretora AUT 055/2017 - AUTÓGRAFO 55/2017 AO PLL 24/2017 QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE PRAÇA Mesa Diretora AUT 054/2017 - AUTÓGRAFO 54/2017 AO PLL 23/2017 QUE CONCEDE-SE O TROFÉU CIDADE JARDIM DAS HORTÊNSIAS, ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS LUTERANAS DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 053/2017 - AUTÓGRAFO 53/2017 AO PLL 22/2017 QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. Mesa Diretora AUT 052/2017 - AUTÓGRAFO 52/2017 AO PLO 36/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.821, DE 24 DE MARÇO DE 2010 QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. Mesa Diretora AUT 051/2017 - AUTÓGRAFO 51/2017 AO PLO 28/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 050/2017 - AUTÓGRAFO 50/2017 AO PLO 35/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). Mesa Diretora AUT 049/2017 - AUTÓGRAFO 49/2017 AO PLO 33/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 048/2017 - AUTÓGRAFO 48/2017 AO PLO 32/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - POLO GRAMADO VÉRA GRIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 047/2017 - AUTÓGRAFO 47/2017 AO PLO 31/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IV DA LEI 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora