Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLL 016/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira.
Ver. Professor Daniel
PLL 015/2023 - Torna obrigatória a instalação de câmaras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica e detector de metal nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública no âmbito do município, e dá outras providências.
Bancada Progressista
PLL 014/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann.
Bancada PSDB
PLL 013/2023 - Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti.
Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis
PLL 012/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille.
Bancada do MDB
PLL 011/2023 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Gramado, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 010/2023 - Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 009/2023 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 008/2023 - Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 007/2023 - Institui a Semana da Capoeira Gramado, no Município de Gramado/RS.
Ver. Joel Reis
PLL 006/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Ver. Professor Daniel
PLL 005/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo
Ver. Neri da Farmácia
PLL 004/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Ver. Neri da Farmácia
PLL 003/2023 - Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado.
Ver. Neri da Farmácia
PLL 002/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila.
Ver. Rodrigo Paim
PLL 001/2023 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 045/2022 - Institui o Programa de Combate a Pichações no Município de Gramado.
Ver. Neri da Farmácia
PLL 044/2022 - Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado.
Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 043/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense.
Bancada PSDB
PLL 042/2022 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado.
Ver. Joel Reis