Lista de Proposições
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7304 Proposições Encontradas
PLL 017/2023 - Torna obrigatória a disponibilização ou a ministração de Palestras ocupacionais de psicólogos, Psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários do Município, sem custo para os cofres públicos, de forma bimestral pelo menos, podendo se assim entender contratar de forma não obrigatória palestrantes motivacionais fora do quadro de funcionários municipal, em creches e escolas municipais, para funcionários, colaboradores e alunos de modo geral no âmbito do Município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 016/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira.
Ver. Professor Daniel
PLL 015/2023 - Torna obrigatória a instalação de câmaras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica e detector de metal nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública no âmbito do município, e dá outras providências.
Bancada Progressista
PLL 014/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann.
Bancada PSDB
PLL 013/2023 - Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti.
Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis
PLL 012/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille.
Bancada do MDB
PLL 011/2023 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Gramado, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 010/2023 - Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 009/2023 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 008/2023 - Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 007/2023 - Institui a Semana da Capoeira Gramado, no Município de Gramado/RS.
Ver. Joel Reis
PLL 006/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Ver. Professor Daniel
PLL 005/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo
Ver. Neri da Farmácia
PLL 004/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Ver. Neri da Farmácia
PLL 003/2023 - Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado.
Ver. Neri da Farmácia
PLL 002/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila.
Ver. Rodrigo Paim
PLL 001/2023 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 045/2022 - Institui o Programa de Combate a Pichações no Município de Gramado.
Ver. Neri da Farmácia
PLL 044/2022 - Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado.
Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 043/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense.
Bancada PSDB