Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLL 041/2022 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense
Bancada do MDB
PLL 040/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense
Bancada Progressista
PLL 039/2022 - Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld.
Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
PLL 038/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense.
Bancada Progressista
PLL 037/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze
PLL 036/2022 - Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 035/2022 - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 034/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Ver. Marcos Rodrigues da Silva
PLL 033/2022 - Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 032/2022 - Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 031/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM LEITURA DE PLACAS VEICULARES E DE RECONHECIMENTO FACIAL, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Joel Reis
PLL 030/2022 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 52, da Lei Complementar 01, (Código de Posturas), de 08 de maio de 2018, que trata do horário de funcionamento dos locais de divertimento e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
PLL 029/2022 - Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado.
Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
PLL 028/2022 - Declara o Kikito como Patrimônio Cultural do Município de Gramado, e dá outras providências.
Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
PLL 027/2022 - Institui nomenclatura de Praça, no Bairro Piratini em Gramado.
Ver. Neri da Farmácia
PLL 026/2022 - Dispõe sobre a ampliação da vida útil dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 025/2022 - Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança em todo território municipal, nas ruas, bairros, escolas municipais e cercanias, autorização para Monitoramento por Câmeras com Leitura de Placas Veiculares e de reconhecimento Facial, nas principais vias Públicas, Bairros, Centro, bem como nas entradas do Município de Gramado que fazem divida com outras cidades.
Ver. Joel Reis
PLL 024/2022 - Dispõe sobre a ampliação de permissão do horário de funcionamento de clubes recreativos que visam promover atividades físicas, esportivas e recepcionistas de integração ligadas a esporte e saúde, com horário ampliado até as 23h00min.
Ver. Joel Reis
PLL 023/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
PLL 022/2022 - Garante aos estudantes do Município de Gramado, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Bancada Progressista