Lista de Proposições

PLO 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências". Executivo Municipal PLO 059/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". Executivo Municipal PLO 058/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023. Executivo Municipal PLO 057/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023. Executivo Municipal PLO 056/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências" Executivo Municipal PLO 055/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 06 de julho de 2023, que institui no Município de Gramado a implantação do "Chimarródromo Municipal" e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Executivo Municipal PLO 054/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.869, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS. Executivo Municipal PLO 053/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 051/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 050/2023 -  Dispõe sobre a Contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 15º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado. Executivo Municipal PLO 049/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros municipais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 047/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 046/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 045/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 044/2023 - Cria o Programa "Tarifa Zero" no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 043/2023 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019. Executivo Municipal