Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

PLO 065/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2024 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 063/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. Executivo Municipal PLO 062/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. Executivo Municipal PLO 061/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 035/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 034/2024 - Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel PLL 033/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 032/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora MOC 020/2024 - Moção de aplausos ao Gramadense pelo título conquistado no campeonato gaúcho de futebol, onde o time sagrou-se campeão do Gauchão Série B. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt VTT 001/2024 - Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal EILOA 163/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.500,00 ao CPM da Escola EMEI Dr. Carlos Nelz Ver.ª Andréia Reck EILOA 162/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para CPM da EMEF Vicente Casagrande Ver.ª Andréia Reck EILOA 161/2024 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM da EEEM Santos Dumont. Ver.ª Andréia Reck EILOA 160/2024 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.500,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. Ver.ª Andréia Reck EILOA 159/2024 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Paróquia São Pedro - Gramado Ver.ª Andréia Reck EILOA 158/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menos Adolescente) Ver.ª Andréia Reck EILOA 157/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver.ª Andréia Reck EILOA 156/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Fundo Municipal da Cultura. Ver.ª Andréia Reck