Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/03/2025

PLO 023/2025 - Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 021/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 019/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, Seminários e congêneres, prevista no art. 93, inciso VII, da Lei nº 2.158/2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 017/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal PLO 016/2025 - Altera o caput do art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado. Executivo Municipal PRE 008/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.325, de 02 de Julho de 2024, que institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos o Poder Legislativo do Município de Gramado. Mesa Diretora PRE 007/2025 - Revoga a Resolução nº 005/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 006/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 005/2025 - Designa Comissão Especial para exame da alteração ao Regimento Interno, nos termos do art. 67, II, do Regimento Interno. Mesa Diretora PRE 003/2025 - Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 002/2025 - Dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2025 - Altera a Resolução nº 011/2017, que institui o regimento de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado, revoga Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi. Mesa Diretora PDL 001/2025 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, e dá outras providências. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin PLL 004/2025 - Cria o Programa ‘Remédio em Casa’ no âmbito municipal, de distribuição de medicamentos gratuitos, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 003/2025 - Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin REQ 002/2025 - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência. Ver. Neri da Farmácia PRO 038/2025 - Solicita a retirada das pedras do rio, colocadas na propriedade de  número 4272, na Linha Moreira, durante a enchente de 2024. Verª. Vivi Cardoso PRO 037/2025 - Solicitação para implementação de postes de iluminação na Rua Vereador Mirinho, Linha Ávila Baixa. Ver. Pedro Lazaretti PRO 036/2025 - Solicita a instalação de uma parada de ônibus coberta, no número 6292, Linha Caracol, em Gramado. Verª. Vivi Cardoso