Comissão de Legislação e Redação Final (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Vice-Presidente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Demais Membros: Ver. Joel Reis (PP)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 52/ - Teste X
Ver. Teste Conformidade
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 22/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 20/2024 - Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 6/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município.
Ver. Professor Daniel
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 26/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 25/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 21/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Executivo Municipal
PLO 16/2024 - Determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no município de Gramado, ou que a esse se destinem.
Executivo Municipal
PLL 14/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado.
Mesa Diretora
PLL 13/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Mesa Diretora
PLL 12/2024 - Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 11/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 10/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis