PLO 028/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 23 de novembro de 2022, que "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado".

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/04/2023 Cadastrado no Sistema
20/04/2023 Documento Anexado
20/04/2023 Protocolado em: 20/04/2023
20/04/2023 Encaminhado a Plenario em: 24/04/2023
24/04/2023 Leitura em plenário
24/04/2023 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
25/04/2023 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
25/04/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
26/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
26/04/2023 Encaminhado à Comissão de Mérito
26/04/2023 Parecer da Comissão de Mérito
26/04/2023 Encaminhado a Plenario em: 27/04/2023
27/04/2023 Aprovado
28/04/2023 Encaminhado para Redação Final
28/04/2023 Redação Final
28/04/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 043/2023 , 043/2023 , 043/2023 e 043/2023

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