IND 013/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a apresentação de projetos para captação de recursos do Novo PAC Seleções – Prevenção a Desastres, destinados à contenção de encostas e mitigação de riscos.
Proponente: Verª. Fernanda Pereira Dias (PP)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2025
A proposta 13/2025, apresentada pela Vereadora Fernanda Pereira Dias, solicita ao Executivo Municipal de Gramado que elabore projetos para captar recursos do Novo PAC Seleções - Prevenção a Desastres. Essas iniciativas visam conter encostas e mitigar riscos de deslizamentos, garantindo a segurança da população. O governo federal alocou R$ 1,3 bilhão para tais projetos, e Gramado está apta a receber parte desses fundos, promovendo melhorias significativas na infraestrutura local.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 14/03/2025 | Protocolado em: 14/03/2025 | |
| 14/03/2025 | Encaminhado a Plenario em: 17/03/2025 |