Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Com mensagem.
Executivo Municipal
PLO 049/2019 - Inclui dispositivo na Lei Municipal n. 3.674, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
PLO 048/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
PLO 047/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
PLO 046/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
PLO 045/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.471,76 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) na Lei n. 3.707, de 10 de dezembro de 2018.
Executivo Municipal
PLO 044/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM.
Executivo Municipal
PLO 043/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 042/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 041/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 040/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Juntamente com Mensagem Retificativa.
Executivo Municipal
PLO 039/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, durante o Natal Luz e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 038/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 037/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA.
Executivo Municipal
PLO 036/2019 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 035/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS.
Executivo Municipal
PLO 034/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 033/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Executivo Municipal
PLO 032/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado.
Executivo Municipal
PLO 031/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Juntamente com Mensagem.
Executivo Municipal