Lista de Proposições

PLL 001/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. Ver. Renan Sartori PLL 038/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz. Ver. Renan Sartori PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 036/2019 - Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências. Ver. Everton Michaelsen e Ver. Renan Sartori PLL 035/2019 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Everton Michaelsen e Ver.ª Manu PLL 034/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Executivo Municipal e Ver. Rafael Ronsoni PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel. Ver.ª Manu PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 031/2019 - DENOMINA NOME AO HORTO MUNICIPAL DA LINHA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do MDB PLL 030/2019 - Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 028/2019 - DENOMINA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi PLL 027/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Gramado. Ver. Volnei da Saúde PLL 026/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Gramado. Ver. Volnei da Saúde PLL 025/2019 - DENOMINA NOME AO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do MDB PLL 024/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 023/2019 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Vale Verde do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 022/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018, que institui a ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ver.ª Manu PLL 021/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018. Ver.ª Manu PLL 020/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu