Lista de Proposições
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7304 Proposições Encontradas
PLL 007/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado.
Mesa Diretora
PLL 006/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências.
Ver. Renan Sartori
PLL 005/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado.
Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde
PLL 004/2019 - Concede o Título de Cidadão Gramadense
Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista
PLL 003/2019 - Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado,
Ver. Rafael Ronsoni
PLL 002/2019 - Institui nomenclatura de rua.
Ver. Volnei da Saúde
PLL 001/2019 - Institui Nomenclatura de Estrada.
Ver. Volnei da Saúde
PLL 035/2018 - Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 034/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.
Ver.ª Vera Simão e Ver. Rafael Ronsoni
PLL 033/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Ver. Rafael Ronsoni
PLL 032/2018 - Cria o Troféu Professor Destaque Legislativo, no município de Gramado.
Ver.ª Manu
PLL 031/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Ver. Rafael Ronsoni
PLL 030/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 030/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 029/2018 - Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.265 de 01 de julho de 1994, para corrigir a redação do nome da rua.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 028/2018 - Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética.
Ver. Rafael Ronsoni
PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público.
Ver. Professor Daniel
PLL 026/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2698/2008 que Institui Nomenclatura de Rua.
Ver. Luia Barbacovi
PLL 025/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1617/98
Ver. Luia Barbacovi
PLL 024/2018 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora