Lista de Proposições
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7302 Proposições Encontradas
PLO 034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 033/2023 - Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil que se estabelecerá no bairro Centro.
Executivo Municipal
PLO 032/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 031/2023 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023
Executivo Municipal
PLO 030/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de
maio de 2011, que dispõe sobre a implantação
do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de
Cargos, Vencimento e Funções Públicas do
Município e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006/2023, 009/2023, 018/2023 e 019/2023.
Executivo Municipal
PLO 029/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
Executivo Municipal
PLO 028/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 23 de
novembro de 2022, que "Autoriza a destinação de
recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado".
Executivo Municipal
PLO 027/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 026/2023 - Dispõe sobre a criação do Selo Feito em Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 025/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 024/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 022/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 021/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 020/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências. Juntamente com Mensagem Retificativa 002/2023.
Executivo Municipal
PLO 019/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 018/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 017/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'.
Executivo Municipal
PLO 016/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 015/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões.
Executivo Municipal