Lista de Proposições

PLO 018/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 017/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'. Executivo Municipal PLO 016/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 015/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões. Executivo Municipal PLO 014/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 012/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Mensagem Retificativa 005/2023 ao PLO 012/2023. Executivo Municipal PLO 011/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 para Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 009/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.453, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção da bovinocultura leiteira, dos agricultores do Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 005/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Pama e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'. Executivo Municipal PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Executivo Municipal PLO 001/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas 'Manotaço' e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 127/2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Gramado, revoga a Lei nº 3507, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 126/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Pequenos Gigantes e dá outras providências. Executivo Municipal