Lista de Proposições

PLO 005/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 002/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 003/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas ruas Guilherme Dal Ri e Getúlio Vargas no Bairro Piratini. Verª. Vivi Cardoso PRO 002/2025 - "Estudo de viabilidade de implantação de rede de energia elétrica trifásica na Linha Gambelo (Serra Grande) e Linha Furna/Pedras Brancas neste município." Ver. Jeferson Moschen PRO 001/2025 - Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, Melhorias de segurança mediante instalação de medida de contenção na Rua Tristão Oliveira a partir da esquina com Rua São Miguel no Bairro Centro. Ver. Neri da Farmácia INF 001/2025 - Solicita informação sobre o mapeamento anual de falta de água no município de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti ATA 003/2025 - Ata 15 da 15ª Sessão Extraordinária de 15.01.2025. Secretaria do Legislativo ATA 002/2025 - Ata 41 da 41ª Sessão Ordinária de 13.01.2025 Secretaria do Legislativo ATA 001/2025 - Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 06.01.2025 Secretaria do Legislativo