Comissão de Legislação e Redação Final (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Vice-Presidente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Demais Membros: Ver. Joel Reis (PP)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 48/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 47/2024 - Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 49/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.268, de 19 dedezembro de 2023, que institui o Calendário Oficialde Eventos para o ano de 2024 no Município deGramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 46/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR SERRA GAÚCHA.
Executivo Municipal
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PLL 11/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 10/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis