Comissão de Legislação e Redação Final (2024)

Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final VTT 1/2024 - Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 36/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 34/2024 - Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 4/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal

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PLL 29/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Carazal, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 11/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 10/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis