PLC 002/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2024
Necessita Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/06/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
26/06/2024 | Documento Anexado | Download |
26/06/2024 | Protocolado em: 26/06/2024 | |
26/06/2024 | Protocolado em: 26/06/2024 | |
28/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 01/07/2024 | |
02/07/2024 | Leitura em plenário | |
02/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
02/07/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
05/07/2024 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
09/07/2024 | Encaminhado a Plenario em: 08/07/2024 | |
08/07/2024 | Leitura em plenário | |
09/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
09/07/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
10/07/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
10/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Ike | |
11/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
11/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
11/07/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Paim | |
02/08/2024 | Documento Anexado assunto: Resposta ao Ofício nº 012 | Download |