PLO 040/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/06/2024 Cadastrado no Sistema
27/06/2024 Documento Anexado
27/06/2024 Protocolado em: 27/06/2024
27/06/2024 Encaminhado a Plenario em: 01/07/2024
01/07/2024 Leitura em plenário
02/07/2024 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
02/07/2024 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/07/2024 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/07/2024 Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Neri
03/07/2024 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
03/07/2024 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
03/07/2024 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Rafael Ronsoni
03/07/2024 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
03/07/2024 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
03/07/2024 Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Prof.º Daniel
03/07/2024 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
03/07/2024 Encaminhado a Plenario em: 05/07/2024
05/07/2024 Aprovado por 7 votos
05/07/2024 Encaminhado para Redação Final
05/07/2024 Redação Final
05/07/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 212.2024
09/08/2024 Sancionado em: 05/07/2024
09/08/2024 Arquivado

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