Pareceres da Comissão de Orçamento

Parecer da Comissão de Orçamento PLL 10/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento PLO 29/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 28/2025 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 30/2025 - Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLL 8/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento PLO 26/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 24/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLL 6/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento PLL 5/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento PLO 25/2025 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 19/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, Seminários e congêneres, prevista no art. 93, inciso VII, da Lei nº 2.158/2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 17/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 18/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 10/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 12/2025 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 11/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 8/2025 - Autoriza o Município de Gramado a conceder a remissão de valores transferidos a Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 6/2025 - Autoriza o pagamento, pelo Município, dos acordos trabalhistas dos empregados do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 2/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 1/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal

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