Pareceres da Comissão de Legalidade

Parecer da Comissão de Legalidade PLL 20/2025 - Concede o Título de “Empresário Destaque” à Guilherme Tissot. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLL 19/2025 - Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLL 18/2025 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima Parecer da Comissão de Legalidade PLL 17/2025 - Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss Bancada Progressista e Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Legalidade PLL 15/2025 - Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider. Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista Parecer da Comissão de Legalidade PLL 11/2025 - Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek. Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Legalidade PLL 9/2025 - Institui a nomenclatura oficial do lago localizado no Bairro Carniel. Verª. Fernanda Pereira Dias Parecer da Comissão de Legalidade PLO 28/2025 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 14/2025 - Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLL 12/2025 - Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa. Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti Parecer da Comissão de Legalidade PLL 10/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLO 29/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 30/2025 - Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 8/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLC 1/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 26/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 2/2025 - Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Legalidade EME 1/2025 - Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Legalidade PLL 6/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLL 5/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legalidade PLO 27/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 25/2025 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 24/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 3/2025 - Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Legalidade PLO 23/2025 - Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 1/2025 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Legalidade PLO 19/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, Seminários e congêneres, prevista no art. 93, inciso VII, da Lei nº 2.158/2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 17/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 16/2025 - Altera o caput do art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 20/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que o Município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 18/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 10/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 12/2025 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 11/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 9/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga (SERCI) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 8/2025 - Autoriza o Município de Gramado a conceder a remissão de valores transferidos a Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 7/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 6/2025 - Autoriza o pagamento, pelo Município, dos acordos trabalhistas dos empregados do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 3/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 4/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 5/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 2/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 1/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Legalidade