Lista de Proposições

PLO 081/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 080/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Executivo Municipal PLO 079/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 078/2022 - Dispõe sobre a contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 14º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado. Executivo Municipal PLO 077/2022 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Circulo Trentino Di Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 076/2022 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 074/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 073/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 071/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 069/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 067/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 066/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.965, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.507, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Gramado, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 063/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2022 - Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos Fiscais de Posturas, e dá outras providências. Executivo Municipal