Lista de Proposições
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7304 Proposições Encontradas
EME 015/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Ver. Dr. Ubiratã
EME 013/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Ver. Rafael Ronsoni
EME 012/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Ver. Rafael Ronsoni
EME 011/2019 - Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Ver. Luia Barbacovi
EME 010/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Ver. Rafael Ronsoni
EME 009/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Ver. Dr. Ubiratã
EME 008/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Ver. Dr. Ubiratã
EME 007/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Ver. Luia Barbacovi
EME 006/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Ver. Luia Barbacovi
EME 005/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Ver. Rafael Ronsoni
EME 004/2019 - Emenda Modificativa - PLO 22/2019 Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar - Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências. Modifica-se o art. 1º, alínea a do PLO 022/2019
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 003/2019 - Emenda Modificativa - PLO 8/2019 Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Modifica-se o art. 2º.
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 002/2019 - Emenda Modificativa - PLO 9/2019 O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Modifica-se art. 2º do PLO 009/2019
Bancada Progressista
EME 001/2019 - Emenda Modificativa - PLO 5/2019 - Modifica-se o art. 5º, do PLO 05/2019
Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Luia Barbacovi
EME 010/2018 - Emenda Modificativa ao PLO 37/2018 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.
Ver. Dr. Ubiratã
EME 009/2018 - A presente emenda ao PLO 58/2018 concede um valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) à Secretaria Municipal de Turismo, visando investimento para divulgação do município de Gramado.
Ver. Luia Barbacovi
EME 008/2018 - Modifica-se o Art. 1° do PLL 27/2018.
Ver. Professor Daniel
EME 007/2018 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO SUBSTITUTIVO AO PL 30/2018
Comissão de Legislação e Redação Final
EME 006/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 019/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.920 DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Manu, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde
EME 005/2018 - EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM RETIFICATIVA N° 11/2018 DO PLO 25 /2018 QUE “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Manu, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde