Lista de Proposições

EME 003/2019 - Emenda Modificativa - PLO 8/2019 Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Modifica-se o art. 2º. Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2019 - Emenda Modificativa - PLO 9/2019 O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Modifica-se art. 2º do PLO 009/2019 Bancada Progressista EME 001/2019 - Emenda Modificativa - PLO 5/2019 - Modifica-se o art. 5º, do PLO 05/2019 Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Luia Barbacovi EME 010/2018 - Emenda Modificativa ao PLO 37/2018 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 009/2018 - A presente emenda ao PLO 58/2018 concede um valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) à Secretaria Municipal de Turismo, visando investimento para divulgação do município de Gramado. Ver. Luia Barbacovi EME 008/2018 - Modifica-se o Art. 1° do PLL 27/2018. Ver. Professor Daniel EME 007/2018 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO SUBSTITUTIVO AO PL 30/2018 Comissão de Legislação e Redação Final EME 006/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 019/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.920 DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Manu, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde EME 005/2018 - EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM RETIFICATIVA N° 11/2018 DO PLO 25 /2018 QUE “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Manu, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde EME 004/2018 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2018. (PEDIDO DE VISTAS) Ver. Luia Barbacovi EME 003/2018 - EMENDA ADITIVA AO PLL009/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”. Ver. Rafael Ronsoni EME 002/2018 - ALTERA O § 4º DO ARTIGO 2º E O CAPUT DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI 013/2018. Ver. Everton Michaelsen EME 001/2018 - SUPRIME O INCISO II, DO ART. 4º, AO PLL 034/2017 QUE CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO. COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas EME 014/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO 4° E OS INCISOS I,II E III DO ARTIGO 68 DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Ver. Professor Daniel EME 013/2017 - MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Comissão de Legislação e Redação Final EME 012/2017 - MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO 1° DO PLL 025/2017. Ver. Professor Daniel EME 011/2017 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissão de Legislação e Redação Final EME 010/2017 - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 009/2017 - MODIFICA-SE O INCISO II, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 020/2017 Ver. Everton Michaelsen EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni