Lista de Proposições
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7304 Proposições Encontradas
INF 037/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aplicação das Resoluções nº 07/2020 e 08/2020 do CONDEMA, as quais estabelecem excepcionalidades quanto as licenças ambientais do Município, durante a vigência do estado de calamidade pública.
Ver. Renan Sartori
INF 036/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da construção referente à Farmácia Fitoterápica.
Ver. Cícero Altreiter
INF 035/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram compradas pelo Município.
Ver. Rodrigo Paim
INF 034/2021 - Solicita à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência social informações acerca da distribuição de cestas básicas no Município de Gramado.
Ver. Renan Sartori
INF 033/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre quem foi nomeado ao cargo de diretor da Vigilância Sanitária e qual o procedimento que esta sendo realizado ao combate do Covid-19.
Ver. Cícero Altreiter
INF 032/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, acerca de esclarecimentos dos critérios adotados, no procedimento das cestas básicas municipal.
Ver. Cícero Altreiter
INF 031/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os monitores sanitários.
Ver. Professor Daniel
INF 030/2021 - Solicita informações sobre a aquisição de vacinas para o enfrentamento do Covid-19, no município de Gramado.
Ver. Professor Daniel
INF 029/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revitalização da Casa do Major Nicoletti citada em matéria publicada pela Prefeitura Municipal de Gramado em 03/03/2021.
Ver. Professor Daniel
INF 028/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Gramado.
Ver. Professor Daniel
INF 027/2021 - Solicita informações sobre a necessidade dos servidores do quadro geral do município cumprir carga horária presencialmente nas escolas municipais, durante o período de vigência da bandeira preta
Ver. Professor Daniel
INF 026/2021 - Solicita informações sobre a escala de trabalho dos funcionários públicos municipais durante o período de vigência da bandeira preta, no município de Gramado.
Ver. Professor Daniel
INF 025/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Ver. Professor Daniel
INF 024/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas do ano de 2020.
Bancada Progressista
INF 023/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe os valores lançados e arrecadados pelo município a partir de 2018, bem como o percentual sobre a arrecadação total.
Ver. Rodrigo Paim
INF 022/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.600 de 04 de dezembro de 2017, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Paim
INF 021/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Bancada do MDB
INF 020/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da formação em nível superior do Diretor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Gramado.
Bancada do MDB
INF 019/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do andamento e conclusão do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica.
Ver. Renan Sartori
INF 018/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atual situação da iluminação pública do Município.
Ver. Renan Sartori