Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2022
FILTRO
24 Proposições Encontradas
IND 096/2022 - Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, para que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a troca de local da praça de brinquedos da Escola Municipal Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, para o espaço em frente ao Educandário, visando a ampliação do espaço físico, com a construção de mais 04 salas de aula no referido local, no Município de Gramado.
Ver. Joel Reis
VTP 001/2022 - Veto Parcial Modificativa - PLL 23/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLC 001/2022 - Altera o §1º do art. 64 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 036/2022 - Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária de 22.08.2022.
Secretaria do Legislativo