Lista de Proposições

PLO 008/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Executivo Municipal PLO 007/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA E DE DEFESA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 006/2018 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 005/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA Executivo Municipal PLO 004/2018 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 003/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHOS E SEISCENTOS MIL REAIS) Executivo Municipal PLO 002/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 070/2017 - INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Executivo Municipal PLO 069/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 068/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PEDALINHO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 067/2017 - INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS Executivo Municipal PLO 066/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Executivo Municipal PLO 065/2017 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 064/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 063/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLO 062/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS, COM SEDE NA CIDADE DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 061/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 060/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 059/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal