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7302 Proposições Encontradas
PDL 003/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Mesa Diretora
PDL 002/2017 - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Mesa Diretora
PDL 001/2017 - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Mesa Diretora
PLL 023/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Nova Renânia, neste município.
Ver. Cícero Altreiter
PLL 022/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 021/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 020/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 019/2024 - Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 018/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze
PLL 017/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área de Empreendedorismo para a Sra. Neiva Maria Dias.
Bancada Progressista, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 016/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Bertha Zanatta.
Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
PLL 015/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Silvana Geis
Bancada do MDB
PLL 014/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado.
Mesa Diretora
PLL 013/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Mesa Diretora
PLL 012/2024 - Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 011/2024 - Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 010/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
PLL 009/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
PLL 008/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o ProgramaMunicipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Ver. Joel Reis
PLL 007/2024 - Institui a Semana Municipal do Descarte Correto de Resíduos em Gramado e dá outras providências.
Ver. Joel Reis