Lista de Proposições

PLL 016/2018 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. Ver. Professor Daniel PLL 015/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 014/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA Ver. Volnei da Saúde PLL 013/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO Ver. Rafael Ronsoni PLL 012/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADà A SRA. SUSANA MARIA REBELATTO FOSS. Ver. Everton Michaelsen PLL 011/2018 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONCURSOS DE JARDINS E FACHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi PLL 010/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.814, DE 14 DE JUNHO DE 2001, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÔ. Mesa Diretora PLL 009/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”. Mesa Diretora PLL 008/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADà A SRA. MARLENE PRAWER PECCIN Ver.ª Manu PLL 007/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADà À SENHORA MARISTELA TOMAZELI. Ver. Professor Daniel PLL 006/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Mesa Diretora PLL 005/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2394, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. Ver. Luia Barbacovi PLL 004/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU IMPEÇA SUA IDENTIFICAÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi PLL 003/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA. Ver. Erni Branchini PLL 002/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADà À SRA. NELCY RISSI. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Erni Branchini, Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLL 001/2018 - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dr. Ubiratã PLL 034/2017 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO. Mesa Diretora PLL 033/2017 - INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Ver. Dr. Ubiratã PLL 032/2017 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Professor Daniel PLL 031/2017 - INSTITUI A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CSEM - Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente