Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/12/2024

PLO 065/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2024 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 036/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 035/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 033/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PRO 097/2024 - Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, melhorias de sinalização e segurança (pintura da divisória de pista, instalação de dispositivos refletivos tipo Ver. Neri da Farmácia PRO 096/2024 - Solicita, em caráter de urgência, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, a melhoria da drenagem na Rua Alberto Wazlawick, Bairro Casagrande. Ver. Neri da Farmácia INF 047/2024 - Solicita informações acerca do andamento do projeto do Loteamento Carazal. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 058/2024 - Ata 13 - 13ª Sessão Extraordinária de 11.12.2024 Secretaria do Legislativo ATA 057/2024 - Ata 12 - 12ª Sessão Extraordinária de 10.12.2024. Secretaria do Legislativo ATA 056/2024 - Ata 38 - 38ª Sessão Ordinária de 02.12.2024 Secretaria do Legislativo