Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2025

PLO 024/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 023/2025 - Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, imóvel pertencente ao município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 009/2025 - Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 008/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.325, de 02 de Julho de 2024, que institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos o Poder Legislativo do Município de Gramado. Mesa Diretora PRE 007/2025 - Revoga a Resolução nº 005/2024 e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 006/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 001/2025 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal. Ver. Roberto Cavallin REQ 003/2025 - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados à Proteção e Defesa Civil. Ver. Roberto Cavallin REQ 002/2025 - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e discussão de políticas públicas para pessoas com deficiência. Ver. Neri da Farmácia PRO 048/2025 - Solicita a instalação de meio-fio e boca de lobo no final da Rua Quaraí, nas proximidades do número 195, no Bairro Prinstrop, em Gramado. Verª. Vivi Cardoso PRO 047/2025 - Solicita a instalação de um contêiner para coleta de lixo na Rua Dr. Kieffer, nas proximidades do número 311, na Linha Carazal. Verª. Vivi Cardoso PRO 046/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Padre Nóbrega, em frente à residência de número 125, visando melhorar a segurança e a visibilidade no local. Ver.ª Profª. Denise PRO 045/2025 - Solicita a poda de árvores na Rua Padre Nóbrega, em frente à residência de número 245, bem como a realização da limpeza da via. Ver.ª Profª. Denise PRO 044/2025 - Solicita a instalação de um container na Rua Faustino Rissi, em frente ao n° 678, no bairro Vila do Sol, em Várzea Grande. Ver.ª Profª. Denise PRO 043/2025 - Solicita a manutenção dos containers localizados na Rua Porto Alegre, no Bairro Moura. Ver.ª Profª. Denise PRO 042/2025 - Solicita a colocação de uma placa indicando a proibição para a jogada de lixos e entulhos na Rua Tio Chico, número 12, bairro Floresta. Ver. Ike Koetz PRO 041/2025 - Solicita o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Tio Chico, nº 12, no bairro Floresta. Ver. Ike Koetz PRO 040/2025 - Solicita a remoção dos entulhos deixados na Rua Pessegueiros, decorrentes das melhorias realizadas no Lago Vivendas, no Bairro Carniel. Verª. Vivi Cardoso PRO 039/2025 - Solicita a substituição dos canos por modelos de maior diâmetro para desobstrução do bueiro na estrada, visando melhor escoamento da água que atualmente atinge a residência do Sr. José Giovenardi, situada na Linha Campestre do Tigre. Verª. Vivi Cardoso MOC 003/2025 - Apresenta moção de reconhecimeno aos 70 anos do Centro de Tradições Gaúchas Manotaço Ver. Ike Koetz