Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2025

PLO 027/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal PLO 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 025/2025 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 021/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o SINDTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 009/2025 - Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 007/2025 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Várzea Grande. Ver. Pedro Lazaretti PLL 006/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 005/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora REQ 003/2025 - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados à Proteção e Defesa Civil. Ver. Roberto Cavallin PRO 062/2025 - Solicitação de Abrigo de ônibus na RuaPrefeito Nelson Dinnebier na Linha Ávila Baixa nas imediações do número 463 Ver. Pedro Lazaretti PRO 061/2025 - Solicita a instalação de contêineres para descarte de lixo orgânico e reciclável nas ruas Acácia Negra e Ema Ferreira Bastos. Ver. Neri da Farmácia PRO 060/2025 - Solicita a troca de lâmpadas na escadaria de acesso à Rua Barros Cassal, nº 7 no Bairro Prinstrop. Verª. Vivi Cardoso PRO 059/2025 - Solicita a colocação de placa proibitiva de descarte de lixo e entulhos na parada de ônibus localizada na Rua Quaraí, próximo ao número 195 no Bairro Prinstrop. Verª. Vivi Cardoso PRO 058/2025 - Solicita a instalação de placa proibitiva de estacionamento em frente à parada de ônibus e ao contêiner de recolhimento de lixo, na Rua Quaraí, Bairro Prinstrop. Verª. Vivi Cardoso PRO 057/2025 - Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Garibaldi, no Centro, especialmente nas proximidades do restaurante China In Serra e Hotel Petit Casa da Montanha. Ver.ª Profª. Denise PRO 056/2025 - Solicita a instalação de rede de proteção no pavilhão do Complexo Esportivo Ernesto Volk (Ernestão), no bairro Piratini, com objetivo de amenizar ruídos e proteção da população. Ver.ª Profª. Denise PRO 055/2025 - Solicita a manutenção da iluminação pública da Rua Querino Ary Candiago, bairro Ipê Amarelo. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 054/2025 - Solicitação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Linha Bonita – Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 053/2025 - Solicita providências quanto à instalação de iluminação pública em todo o trecho da Lageana. Ver. Ike Koetz PRO 052/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reparos da iluminação pública na Rua Pref. Waldemar Frederico Weber, em frente a Escola de Educação Básica Ninho. Verª. Dra. Maria de Fátima