Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2025

PLO 027/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal PLO 024/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE) e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 013/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 012/2025 - Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora PRE 011/2025 - Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 010/2025 - Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 009/2025 - Institui a nomenclatura oficial do lago localizado no Bairro Carniel. Verª. Fernanda Pereira Dias PLL 008/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. Mesa Diretora PLL 006/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 005/2025 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2025 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 003/2025 - Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PRO 065/2025 - Solicita a viabilidade de estudo para instalação de quebra-molas e substituição das lâmpadas de iluminação pública no número 6292, localizado na Linha Caracol. Verª. Vivi Cardoso PRO 064/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Avenida das Hortênsias, no trecho entre a Ferga Atacadista e o Galeto Itália. Verª. Vivi Cardoso PRO 063/2025 - Solicita a substituição das lâmpadas na Rua Democrática, nº 77, no bairro Serra Grande. Verª. Vivi Cardoso EME 001/2025 - Emenda Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin INF 020/2025 - Solicita informações sobre o acesso e a utilização do Fundo Municipal do Idoso no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin INF 019/2025 - Solicita informações sobre a doação de 50 unidades habitacionais pelo Governo do Estado durante as catástrofes climáticas de 2024 e a destinação de terrenos pela Prefeitura para viabilizar sua construção. Ver. Roberto Cavallin IND 018/2025 - Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas. Verª. Dra. Maria de Fátima PLC 001/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 014/2025 - Ata 03 - 3ª Sessão Extraordinária de 26.03.2025. Secretaria do Legislativo