Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2025

PLO 028/2025 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal PLO 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 015/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 012/2025 - Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora PRE 011/2025 - Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 010/2025 - Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 010/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 008/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. Mesa Diretora PRO 070/2025 - Solicitação de Modificação da Rota de Ônibus na Linha Marcondes Ver. Pedro Lazaretti PRO 069/2025 - Solicita estudo para viabilidade de calçamento da faixa destinada aos pedestres na Rua Prefeito Frederico Weber, nas proximidades da Escola Ninho. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 068/2025 - Solicita a instalação de redutor de velocidade e de vaga de curta duração em frente à Escola de Educação Infantil Julita Tissot, no bairro Piratini, Rua Farrapos, n° 400. Ver.ª Profª. Denise PRO 067/2025 - Solicita a substituição das lâmpadas danificadas na Rua Roraima. Ver.ª Profª. Denise PRO 066/2025 - Solicita a instalação de ponto de ônibus na Rua 06 de Janeiro, no bairro Vale dos Pinheiros. Ver. Neri da Farmácia INF 021/2025 - Pedido de informações acerca dos repasses financeiros destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), conforme legislação federal vigente, incluindo critérios de rateio e periodicidade dos repasses recebidos pelo Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 019/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias localizadas na Linha Hörlle. Ver.ª Profª. Denise PLC 001/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 015/2025 - Ata 06 - 6ª Sessão Ordinária de 31.03.2025 Secretaria do Legislativo