Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/04/2025

PLO 030/2025 - Institui o Programa “Em Dia com Gramado” e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 029/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Executivo Municipal PLO 028/2025 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal PLO 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 016/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 015/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 012/2025 - Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora PRE 011/2025 - Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 010/2025 - Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 019/2025 - Concede o Título de Vereador Emérito à José Luiz Branchini. Mesa Diretora PLL 018/2025 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 017/2025 - Concede o Troféu Marília Daros a Denise Foss Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 015/2025 - Concede o Troféu Profissional Destaque da Saúde à Franciely Morales Schneider. Ver. Rafael Ronsoni e Bancada Progressista PLL 014/2025 - Concede o Título de ''Trabalhador Modelo'' a Carlos Dall Agnol Mesa Diretora PLL 012/2025 - Concede o titulo “Desportista Gramadense” a Gabriel Sousa. Mesa Diretora, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Pedro Lazaretti PLL 011/2025 - Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek. Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos PLL 010/2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 008/2025 - Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. Mesa Diretora PRO 077/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de vistoria e manutenção nos trechos das ciclovias existentes neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias PRO 076/2025 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria competente, para que seja realizada poda das árvores nas proximidades dos números 90 e 350 da Rua Barão de Cotegipe, Bairro Carniel, em nosso município. Verª. Fernanda Pereira Dias