Lista de Proposições

PLL 002/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila. Ver. Rodrigo Paim PLL 001/2023 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 045/2022 - Institui o Programa de Combate a Pichações no Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 044/2022 - Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 043/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense. Bancada PSDB PLL 042/2022 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 041/2022 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense Bancada do MDB PLL 040/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense Bancada Progressista PLL 039/2022 - Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 038/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense. Bancada Progressista PLL 037/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze PLL 036/2022 - Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 035/2022 - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 034/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS Ver. Marcos Rodrigues da Silva PLL 033/2022 - Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 032/2022 - Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 031/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM LEITURA DE PLACAS VEICULARES E DE RECONHECIMENTO FACIAL, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Joel Reis PLL 030/2022 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 52, da Lei Complementar 01, (Código de Posturas), de 08 de maio de 2018, que trata do horário de funcionamento dos locais de divertimento e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 029/2022 - Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PLL 028/2022 - Declara o Kikito como Patrimônio Cultural do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori